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Perguntas Frequentes
LGPD
[LEI Nº 084/2002]
LEI Nº 084/2002 Dispõe sobre a autorização para o poder executivo celebrar convênio com a Procuradoria Geral da justiça do Estado da Paraíba e da outras providências
[LEI Nº 083/2002]
LEI Nº 083/2002 Institui o código de edificações do município e da outras providências
[LEI Nº 082/2002]
LEI Nº 082/2002 Concede aumento de vencimento aos professores e especialistas em educação do municipio e dá outras providências
[LEI Nº 081/2002]
LEI Nº 081/2002 Estabelece as diretrizes, orientações e metas orçamentarias para o exercicio de 2003 da outras providências.
[LEI Nº 080/2002]
LEI Nº 080/2002 Institui o Programa Saude da Familia (PSF) no Municipio de Cuite de Mamanguape - PB e da outras Providencias.
[LEI Nº 079/2002]
LEI Nº 079/2002 Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura da Câmara municipal e sobre a contratação de funcionários por excepcional interesse público e dá outras providências.
[LEI Nº 078/2001]
LEI Nº 078/2001 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2002/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI Nº 077/2001 Buscando...]
LEI Nº 076/2001 Buscando...
[LEI Nº 076/2001]
LEI Nº 076/2001 CRIA OS FERIADOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI Nº 075/2001 Buscando...]
[LEI Nº 074/2001]
LEI Nº 074/2001 CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI Nº 072/2001]
LEI Nº 072/2001 DENOMINA OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI Nº 073/2001]
LEI Nº 073/2001 INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI Nº 070/2001]
LEI Nº 070/2001 ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTARIAS PARA EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI Nº 071/2001]
LEI Nº 071/2001 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE - PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI Nº 069/2001]
LEI Nº 069/2001 DENOMINA AS RUAS DA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI Nº 068/2001]
LEI Nº 068/2001 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI Nº 067/2001]
LEI Nº 067/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO NA ÁREA ADMINISTRATIVA, COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
[LEI Nº 066/2001]
LEI Nº 066/2001 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI Nº 065/2001]
LEI Nº 065/2001 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI Nº 064/2001]
LEI Nº 064/2001 DENOMINA DE JOSÉ DE FRANÇA O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI Nº 063/2001]
LEI Nº 063/2001 DENOMINA DE MANOEL BENTO DUTRA O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI Nº 062/2001]
LEI Nº 062/2001 DENOMINA DE ELIZEU CORREIA DANTAS O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI Nº 061/2001]
LEI Nº 061/2001 DENOMINA DE PEDRO BERNARDO O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI Nº 060/2001]
LEI Nº 060/2001 DENOMINA DE MANOEL LEÔNCIO O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI Nº 059/2001]
LEI Nº 059/2001 DENOMINA DE JoÃO MAXIMINO O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI Nº 058/2001]
LEI Nº 058/2001 DENOMINA DE GABRIEL BÊCO O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI Nº 057/2001]
LEI Nº 057/2001 DENOMINA DE FRANCISCO MATIAS DA GAMA O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI Nº 056/2001]
LEI Nº 056/2001 DENOMINA DE PEDRO CLAUDINO DA SILVA O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI Nº 055/2001]
LEI Nº 055/2001 DENOMINA DE JOAQUIM INÁCIO DA SILVA O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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