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Perguntas Frequentes
LGPD
[DECRETO CONTABILIDADE Nº 0072023]
DECRETO CONTABILIDADE Nº 0062023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 0052023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 0042023
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS REFERENTES A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO CONTABILIDADE Nº 0032023
DECRETO CONTABILIDADE Nº 0022023
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2023.
ALTERA O ARTIGO 9º DO DECRETO N° 01/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023. CUITE SOLIDÁRIO.
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo para servidores efetivos, ocupantes de cargos de provimento em comissão e contratados por excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape e dá outras providências.
REGULAMENTA O PROGRAMA CUITÉ DE MAMANGUAPE SOLIDÁRIO, INSTITUÍDO PELA LEI No 309/2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
DECRETO CONTABILIDADE Nº 0012023
Aguardando...
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 05 DE AGOSTO DE 2022.
DISPÕE SOBREA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 29 DE JUNHO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 16 E 17 DE JUNHO DE 2022.
Cria o comitê de coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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