[{"Id":2035,"Numero":"003","Data":"2026-05-19","Descricao":"Dispõe sobre a aprovação do Plano Plurianual da Assistência Social - PPA 2026-2029 do município de Cuité de Mamanguape- PB.  ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO","Caracteristica":null,"Url":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/publicacoes.php?id=2035","LinkArquivo":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/arquivos/2035/RESOLUCAO_003_2026_0000001.pdf"},{"Id":2010,"Numero":"001","Data":"2026-03-05","Descricao":"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO","Caracteristica":"DIÁRIO OFICIAL","Url":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/publicacoes.php?id=2010","LinkArquivo":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/arquivos/2010/RESOLUCAO_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":2014,"Numero":"","Data":"2026-01-30","Descricao":null,"Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CÂMARA MUNICIPAL","Caracteristica":"RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL","Url":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/publicacoes.php?id=2014","LinkArquivo":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/arquivos/2014/RGF__RELATORIO_DE_GESTAO_FISCAL__CAMARA_MUNICIPAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":1953,"Numero":"005","Data":"2026-01-21","Descricao":"oficio","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1953","LinkArquivo":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/arquivos/1953/EDITAL_005_2026_0000001.pdf"},{"Id":1952,"Numero":"001","Data":"2026-01-12","Descricao":"EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – TERMO DE ADESÃO Nº 01741/2022 – PLANO OPERACIONAL Nº 05390-2025-2505238 – PROPOSTA Nº 02279-DS-05390-2025-2505238 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME/MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1952","LinkArquivo":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/arquivos/1952/EDITAL_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":1791,"Numero":"","Data":"2025-09-30","Descricao":null,"Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CÂMARA MUNICIPAL","Caracteristica":"RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL","Url":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1791","LinkArquivo":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/arquivos/1791/RGF__RELATORIO_DE_GESTAO_FISCAL__CAMARA_MUNICIPAL__2025_0000001.pdf"},{"Id":1698,"Numero":"002","Data":"2024-05-14","Descricao":"EDITAL PAULO GUSTAVO de nº 02/2024","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1698","LinkArquivo":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/arquivos/1698/EDITAL_002_2024_0000001.pdf"},{"Id":1701,"Numero":"001","Data":"2024-05-14","Descricao":"EDITAL PAULO GUSTAVO de nº 01/2024","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1701","LinkArquivo":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/arquivos/1701/EDITAL_001_2024_0000001.pdf"},{"Id":1714,"Numero":"","Data":"2024-04-30","Descricao":null,"Exercicio":"2024","TipoArquivo":"RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CÂMARA MUNICIPAL","Caracteristica":"RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL","Url":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1714","LinkArquivo":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/arquivos/1714/RGF  RELATORIO DE GESTAO FISCAL  CAMARA MUNICIPAL__2024_0000001.pdf"},{"Id":1618,"Numero":"004","Data":"2024-03-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA  PROGRAMAÇÃO DE Nº 250523820240001,  REFERENTES AO RECURSO DE EMENDAS  INDIVIDUAIS DE CUSTEIO. ","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO","Caracteristica":"DIÁRIO OFICIAL","Url":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1618","LinkArquivo":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/arquivos/1618/RESOLUCAO__004_0000001.pdf"},{"Id":1578,"Numero":"003","Data":"2024-01-19","Descricao":"FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O PROJETO DE ACORDO COM O DETALHAMENTO ABAIXO.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1578","LinkArquivo":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/arquivos/1578/RESOLUCAO_003_2024_0000001.pdf"},{"Id":1577,"Numero":"002","Data":"2024-01-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO 2022 DO SUAS WEB, REFERENTE AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, IGD PBF E IGD SUAS, CMAS DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE - PB.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1577","LinkArquivo":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/arquivos/1577/RESOLUCAO_002_2024_0000001.pdf"},{"Id":1576,"Numero":"001","Data":"2024-01-19","Descricao":"FICA RECONHECIDA A POSSE DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE SOBRE O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DA MATRIZ, Nº 116 CENTRO, CUITÉ DE MAMANGUAPE, O QUAL POSSUI 47,17 METROS QUADRADOS EM RAZÃO DA UTILIDADE PÚBLICA DO BEM.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1576","LinkArquivo":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/arquivos/1576/RESOLUCAO_001_2024_0000001.pdf"},{"Id":1574,"Numero":"2024","Data":"2024-01-04","Descricao":"[PROGRAMA CUITÉ SOLIDARIO 2024]<h3 style=\"text-align: center\"><strong>PROGRAMA CUITÉ DE MAMANGUAPE SOLIDÁRIO</strong>\r\n<strong>INSCRIÇÕES E REQUISITOS</strong></h3>\r\n<h4 style=\"text-align: JUSTIFY\">Caro(a) morador(a) de Cuité de Mamanguape,</h4>\r\n<h4 style=\"text-align: JUSTIFY\">Programa Cuité de Mamanguape Solidário, um projeto de transferência de renda que busca apoiar as famílias em situação de vulnerabilidade. Abaixo, apresentamos informações cruciais sobre o processo de inscrição e os requisitos para se tornar um beneficiário.</h4>\r\n<h4 style=\"text-align: JUSTIFY\"><b>INSCRIÇÃO:</b></h4>\r\n<h4 style=\"text-align: JUSTIFY\">Ao se cadastrar, você COMPROVA que realizou a inscrição no PROGRAMA CUITÉ DE MAMANGUAPE SOLIDÁRIO EM 2024, que oferece um auxílio pecuniário de R$156,09 por família.</h4>\r\n<h4></h4>\r\n<h4 style=\"text-align: JUSTIFY\"><strong>OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:</strong></h4>\r\n<h4 style=\"text-align: JUSTIFY\"><strong>I.</strong> A inscrição não garante automaticamente que você será um beneficiário.</h4>\r\n<h4 style=\"text-align: JUSTIFY\"><strong>II.</strong> A condição de beneficiário será confirmada através da <strong>visita do Assistente Social e do Agente Comunitário de Saúde (ACS)</strong> à sua residência, agendada entre os dias 29 de janeiro e 8 de março.</h4>\r\n<h4 style=\"text-align: JUSTIFY\"><strong>III.</strong> Durante a visita técnica, o Assistente Social irá verificar e validar as informações fornecidas durante a inscrição, emitindo um parecer positivo ou negativo.</h4>\r\n&nbsp;\r\n\r\n<strong>CONCESSÃO DO BENEFÍCIO:</strong>\r\n<h4 style=\"text-align: JUSTIFY\">A concessão do benefício de R$156,09 será limitada a um auxílio por unidade familiar.</h4>\r\n&nbsp;\r\n\r\n<strong>DIVULGAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS:</strong>\r\n<h4 style=\"text-align: JUSTIFY\">A lista dos beneficiários será divulgada no Diário Oficial do Município até o dia 20 de março de 2024.</h4>\r\n<h4 style=\"text-align: JUSTIFY\">Agradecemos pela sua participação no Programa Cuité de Mamanguape Solidário. Em caso de dúvidas, estamos à disposição para esclarecimentos. Juntos, podemos construir uma comunidade mais forte e solidária.</h4>","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"PUBLICAÇÕES","Caracteristica":null,"Url":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1574"},{"Id":1575,"Numero":"006","Data":"2024-01-02","Descricao":"[PORTARIA CÂMARA Nº 006•2024 › DESIGNAÇÃO]\r\n\r\n&nbsp;\r\n\r\n&nbsp;\r\n\r\n\r\n\r\n&nbsp;\r\n\r\n&nbsp;\r\n\r\n&nbsp;","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"PUBLICAÇÕES","Caracteristica":null,"Url":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1575","LinkArquivo":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/arquivos/1575/PORTARIA-0062024-COMISSAO-DE-LICITA.pdf"},{"Id":1573,"Numero":"005","Data":"2024-01-02","Descricao":"[PORTARIA CÂMARA Nº 005•2024 › NOMEAÇÃO]<h4>Nomear o senhor <strong>JOSE GEOVANE GOMES DA SILVA</strong>, inscrito no CPF nº 099.***.***-84, para exercer o cargo em comissão de <strong>ASSESSOR PARLAMENTAR</strong>, até ulterior deliberação, objetivando atender as necessidades desta entidade.</h4>\r\n&nbsp;\r\n\r\n\r\n\r\n&nbsp;\r\n\r\n","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"PUBLICAÇÕES","Caracteristica":null,"Url":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1573","LinkArquivo":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/arquivos/1573/PUBLIC-PORTARIA-052024PDF.pdf"},{"Id":1572,"Numero":"004","Data":"2024-01-02","Descricao":"[PORTARIA CÂMARA Nº 004•2024 › NOMEAÇÃO]<h4>Nomear o senhor <strong>LOURIVAL JOÃO DA SILVA</strong>, inscrito no CPF nº 596.***.***-20, para exercer o cargo em comissão de <strong>ASSESSOR PARLAMENTAR</strong>, até ulterior deliberação, objetivando atender as necessidades desta entidade.</h4>\r\n&nbsp;\r\n\r\n\r\n\r\n&nbsp;\r\n\r\n","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"PUBLICAÇÕES","Caracteristica":null,"Url":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1572","LinkArquivo":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/arquivos/1572/PORTARIA-0042024-NOMEACAO-LOURIVAL-.pdf"},{"Id":1571,"Numero":"003","Data":"2024-01-02","Descricao":"[PORTARIA CÂMARA Nº 003•2024 › EXONERAÇÃO]<h4>Exonerar a senhora <strong>LUCIANA DOS SANTOS TAVARES</strong>, inscrita no CPF nº <strong>172.***.***-20</strong>, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR.</h4>\r\n&nbsp;\r\n\r\n\r\n\r\n&nbsp;\r\n\r\n","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"PUBLICAÇÕES","Caracteristica":null,"Url":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1571","LinkArquivo":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/arquivos/1571/PUBLIC-PORTARIA-032024PDF.pdf"},{"Id":1570,"Numero":"002","Data":"2024-01-02","Descricao":"[PORTARIA CÂMARA Nº 002•2024 › NOMEAÇÃO]<h4 style=\"text-align: JUSTIFY\"><strong>Nomear o senhor ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 070.***.***-90, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, até ulterior deliberação, objetivando atender as necessidades desta entidade.</strong></h4>\r\n&nbsp;\r\n\r\n\r\n\r\n&nbsp;\r\n\r\n","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"PUBLICAÇÕES","Caracteristica":null,"Url":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1570","LinkArquivo":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/arquivos/1570/PUBLIC-PORTARIA-022024PDF.pdf"},{"Id":1569,"Numero":"001","Data":"2024-01-02","Descricao":"[PORTARIA CÂMARA Nº 001•2024 › EXONERAÇÃO]<h4 style=\"text-align: JUSTIFY\">Exonerar a senhora <strong>MARIA EDUARDA ANDRADE CRISOSTOMO DE SOUSA</strong>, inscrita no CPF nº 104.***.***-36, do cargo em comissão de <strong>ASSESSOR PARLAMENTAR.</strong></h4>\r\n&nbsp;\r\n\r\n\r\n\r\n&nbsp;\r\n\r\n\r\n\r\n&nbsp;\r\n\r\n&nbsp;","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"PUBLICAÇÕES","Caracteristica":null,"Url":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1569","LinkArquivo":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/arquivos/1569/PORTARIA-0012024-EXONERACAO-EDUARDA.pdf"}]