[{"Id":2038,"Numero":"","Data":"2026-05-27","Descricao":null,"Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CÂMARA MUNICIPAL","Caracteristica":"RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL","Url":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/publicacoes.php?id=2038","LinkArquivo":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/arquivos/2038/RGF__RELATORIO_DE_GESTAO_FISCAL__CAMARA_MUNICIPAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":2035,"Numero":"003","Data":"2026-05-19","Descricao":"Dispõe sobre a aprovação do Plano Plurianual da Assistência Social - PPA 2026-2029 do município de Cuité de Mamanguape- PB.  ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO","Caracteristica":null,"Url":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/publicacoes.php?id=2035","LinkArquivo":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/arquivos/2035/RESOLUCAO_003_2026_0000001.pdf"},{"Id":2010,"Numero":"001","Data":"2026-03-05","Descricao":"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO","Caracteristica":"DIÁRIO OFICIAL","Url":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/publicacoes.php?id=2010","LinkArquivo":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/arquivos/2010/RESOLUCAO_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":2014,"Numero":"","Data":"2026-01-30","Descricao":null,"Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CÂMARA MUNICIPAL","Caracteristica":"RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL","Url":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/publicacoes.php?id=2014","LinkArquivo":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/arquivos/2014/RGF__RELATORIO_DE_GESTAO_FISCAL__CAMARA_MUNICIPAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":1952,"Numero":"001","Data":"2026-01-12","Descricao":"EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – TERMO DE ADESÃO Nº 01741/2022 – PLANO OPERACIONAL Nº 05390-2025-2505238 – PROPOSTA Nº 02279-DS-05390-2025-2505238 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME/MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1952","LinkArquivo":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/arquivos/1952/EDITAL_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":1791,"Numero":"","Data":"2025-09-30","Descricao":null,"Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CÂMARA MUNICIPAL","Caracteristica":"RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL","Url":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1791","LinkArquivo":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/arquivos/1791/RGF__RELATORIO_DE_GESTAO_FISCAL__CAMARA_MUNICIPAL__2025_0000001.pdf"},{"Id":1698,"Numero":"002","Data":"2024-05-14","Descricao":"EDITAL PAULO GUSTAVO de nº 02/2024","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1698","LinkArquivo":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/arquivos/1698/EDITAL_002_2024_0000001.pdf"},{"Id":1701,"Numero":"001","Data":"2024-05-14","Descricao":"EDITAL PAULO GUSTAVO de nº 01/2024","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1701","LinkArquivo":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/arquivos/1701/EDITAL_001_2024_0000001.pdf"},{"Id":1714,"Numero":"","Data":"2024-04-30","Descricao":null,"Exercicio":"2024","TipoArquivo":"RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CÂMARA MUNICIPAL","Caracteristica":"RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL","Url":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1714","LinkArquivo":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/arquivos/1714/RGF  RELATORIO DE GESTAO FISCAL  CAMARA MUNICIPAL__2024_0000001.pdf"},{"Id":1618,"Numero":"004","Data":"2024-03-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA  PROGRAMAÇÃO DE Nº 250523820240001,  REFERENTES AO RECURSO DE EMENDAS  INDIVIDUAIS DE CUSTEIO. ","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO","Caracteristica":"DIÁRIO OFICIAL","Url":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1618","LinkArquivo":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/arquivos/1618/RESOLUCAO__004_0000001.pdf"},{"Id":1578,"Numero":"003","Data":"2024-01-19","Descricao":"FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O PROJETO DE ACORDO COM O DETALHAMENTO ABAIXO.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1578","LinkArquivo":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/arquivos/1578/RESOLUCAO_003_2024_0000001.pdf"},{"Id":1577,"Numero":"002","Data":"2024-01-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO 2022 DO SUAS WEB, REFERENTE AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, IGD PBF E IGD SUAS, CMAS DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE - PB.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1577","LinkArquivo":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/arquivos/1577/RESOLUCAO_002_2024_0000001.pdf"},{"Id":1576,"Numero":"001","Data":"2024-01-19","Descricao":"FICA RECONHECIDA A POSSE DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE SOBRE O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DA MATRIZ, Nº 116 CENTRO, CUITÉ DE MAMANGUAPE, O QUAL POSSUI 47,17 METROS QUADRADOS EM RAZÃO DA UTILIDADE PÚBLICA DO BEM.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1576","LinkArquivo":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/arquivos/1576/RESOLUCAO_001_2024_0000001.pdf"},{"Id":1579,"Numero":"002","Data":"2023-11-10","Descricao":"LEI PAL GTAV - EDITAL nº 022023 - EPREÕE ARTÍTICA: D ARTEANAT À HARMNIA CLETIVA. ","Exercicio":"2023","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1579","LinkArquivo":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/arquivos/1579/EDITAL_002_2023_0000001.pdf"},{"Id":77,"Numero":"001","Data":"2023-11-10","Descricao":"[Editais • Lei Paulo Gustavo]A Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, decide publicar os editais 01 e 02 de 2023 homenageando de forma justa os artistas de reconhecido valor, em função da Lei Complementar Paulo Gustavo, de nº 195 de 08 de Julho de 2022, regulamentada pelos Decretos de nº 11.453 de 23 de Março de 2023 e 11.525 de 11 de Maio de 2023 que dispõem sobre os Mecanismos de Fomento ao Sistema de Financiamento a Cultura, destinando recursos públicos para o fortalecimento das políticas públicas afirmativas voltadas para os projetos artísticos culturais e projetos de audiovisual. Estas iniciativas visam promover a diversidade, incentivar a expressão cultural e artística, e fomentar a produção audiovisual em nossa comunidade. Os interessados em submeter projetos para avaliação e possível financiamento devem consultar os editais disponíveis no site oficial da Prefeitura ou retirá-los pessoalmente no setor responsável.","Exercicio":"2023","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":null,"Url":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/publicacoes.php?id=77","LinkArquivo":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/arquivos/77/EDITAL_001_2023_0000001.pdf"},{"Id":546,"Numero":"","Data":"2021-07-02","Descricao":"[Plano de Retorno Educacional]  ","Exercicio":"2021","TipoArquivo":"DEMAIS PUBLICAÇÕES","Caracteristica":"ATAS","Url":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/publicacoes.php?id=546","LinkArquivo":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/arquivos/546/BOLETIM-OFICIAL-PUBLICACAO-COM-RODA.pdf"},{"Id":455,"Numero":"0000","Data":"2021-05-31","Descricao":"[NOVO NORMAL PB]O Município de Cuite de Mamanguape entrou em BANDEIRA VERMELHA, de acordo com o Plano Novo Normal, 26ª Avaliação, publicado nesta segunda-feira, dia 31 de maio de 2021.    Clique aqui para mais detalhes","Exercicio":"2021","TipoArquivo":"DEMAIS PUBLICAÇÕES","Caracteristica":"ATAS","Url":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/publicacoes.php?id=455","LinkArquivo":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/arquivos/455/DEMAIS_PUBLICACOES_0000_2021_0000003.pdf"},{"Id":314,"Numero":"05","Data":"2021-01-27","Descricao":"[Nota técnica n° 05/2021 - Secretaria de Saúde]De: Rodrigo Luiz Targino Dutra - Coordenador de Vigilância em Saúde  Venho por meio desta nota técnica e em respeito ao princípio da transparência informar a todo o quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape, assim como ao ministério público federal e a população em geral, os profissionais que receberam e os que estão programados a receber a vacinação contra o vírus Sars-Cov-2.  Os referidos Imunobiológicos foram distribuídos pelo Governo do Estado da Paraíba as Gerências Regionais de Saúde, que por meio de dimensionamento populacional, destinaram 78 doses para o referido município, sendo destas na 1ª remessa 38 doses da Coronavac (Butantan/Sinovac) e na 2ª remessa 40 doses (AstraZeneca/FioCruz), todas destinadas aos trabalhadores de saúde.  Saliento que todo o processo de recebimento, armazenamento e vacinação se encontra em consonância com as determinações estaduais, e para mais detalhes segue o plano de contingência e vacinação do munícipio, que também está disponível de forma pública para toda população na Secretaria Municipal de Saúde e no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape.  Para triagem inicial, foram-se usados as diretrizes estaduais e o perfil por score, segundo imagem abaixo, posteriormente definido os critérios listou-se os profissionais de saúde e cruzou-se os dados entre os municípios para haver uma otimização das doses disponíveis.           ","Exercicio":"2021","TipoArquivo":"NOTA TECNICA","Caracteristica":"ATAS","Url":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/publicacoes.php?id=314","LinkArquivo":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/arquivos/314/NOTA-TECNICA-2-VACINACAO-COVID-MPPB.pdf"},{"Id":302,"Numero":"","Data":"2021-01-25","Descricao":"[PLANO DE CONTINGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE]","Exercicio":"2021","TipoArquivo":"DEMAIS PUBLICAÇÕES","Caracteristica":"ATAS","Url":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/publicacoes.php?id=302","LinkArquivo":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/arquivos/302/DEMAIS_PUBLICACOES__2021_0000002.pdf"},{"Id":1168,"Numero":"04","Data":"2019-09-12","Descricao":"[RESOLUÇÃO CMDCA 04-2019]","Exercicio":"2019","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":null,"Url":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1168","LinkArquivo":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/arquivos/1168/RESOLUO-CMDCA-04-2019PDF.pdf"}]