Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
2035,003,2026-05-19,"Dispõe sobre a aprovação do Plano Plurianual da Assistência Social - PPA 2026-2029 do município de Cuité de Mamanguape- PB.  ",2026,RESOLUÇÃO,
2010,001,2026-03-05,"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.",2026,RESOLUÇÃO,"DIÁRIO OFICIAL"
2014,,2026-01-30,,2026,"RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CÂMARA MUNICIPAL","RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL"
1953,005,2026-01-21,oficio,2026,EDITAL,EDITAL
1952,001,2026-01-12,"EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – TERMO DE ADESÃO Nº 01741/2022 – PLANO OPERACIONAL Nº 05390-2025-2505238 – PROPOSTA Nº 02279-DS-05390-2025-2505238 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME/MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB.",2026,EDITAL,EDITAL
1791,,2025-09-30,,2025,"RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CÂMARA MUNICIPAL","RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL"
1698,002,2024-05-14,"EDITAL PAULO GUSTAVO de nº 02/2024",2024,EDITAL,EDITAL
1701,001,2024-05-14,"EDITAL PAULO GUSTAVO de nº 01/2024",2024,EDITAL,EDITAL
1714,,2024-04-30,,2024,"RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CÂMARA MUNICIPAL","RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL"
1618,004,2024-03-13,"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA  PROGRAMAÇÃO DE Nº 250523820240001,  REFERENTES AO RECURSO DE EMENDAS  INDIVIDUAIS DE CUSTEIO. ",2024,RESOLUÇÃO,"DIÁRIO OFICIAL"
1578,003,2024-01-19,"FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O PROJETO DE ACORDO COM O DETALHAMENTO ABAIXO.",2024,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
1577,002,2024-01-19,"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO 2022 DO SUAS WEB, REFERENTE AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, IGD PBF E IGD SUAS, CMAS DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE - PB.",2024,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
1576,001,2024-01-19,"FICA RECONHECIDA A POSSE DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE SOBRE O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DA MATRIZ, Nº 116 CENTRO, CUITÉ DE MAMANGUAPE, O QUAL POSSUI 47,17 METROS QUADRADOS EM RAZÃO DA UTILIDADE PÚBLICA DO BEM.",2024,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
1574,2024,2024-01-04,"[PROGRAMA CUITÉ SOLIDARIO 2024]<h3 style=""text-align: center""><strong>PROGRAMA CUITÉ DE MAMANGUAPE SOLIDÁRIO</strong>
<strong>INSCRIÇÕES E REQUISITOS</strong></h3>
<h4 style=""text-align: JUSTIFY"">Caro(a) morador(a) de Cuité de Mamanguape,</h4>
<h4 style=""text-align: JUSTIFY"">Programa Cuité de Mamanguape Solidário, um projeto de transferência de renda que busca apoiar as famílias em situação de vulnerabilidade. Abaixo, apresentamos informações cruciais sobre o processo de inscrição e os requisitos para se tornar um beneficiário.</h4>
<h4 style=""text-align: JUSTIFY""><b>INSCRIÇÃO:</b></h4>
<h4 style=""text-align: JUSTIFY"">Ao se cadastrar, você COMPROVA que realizou a inscrição no PROGRAMA CUITÉ DE MAMANGUAPE SOLIDÁRIO EM 2024, que oferece um auxílio pecuniário de R$156,09 por família.</h4>
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<h4 style=""text-align: JUSTIFY""><strong>OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:</strong></h4>
<h4 style=""text-align: JUSTIFY""><strong>I.</strong> A inscrição não garante automaticamente que você será um beneficiário.</h4>
<h4 style=""text-align: JUSTIFY""><strong>II.</strong> A condição de beneficiário será confirmada através da <strong>visita do Assistente Social e do Agente Comunitário de Saúde (ACS)</strong> à sua residência, agendada entre os dias 29 de janeiro e 8 de março.</h4>
<h4 style=""text-align: JUSTIFY""><strong>III.</strong> Durante a visita técnica, o Assistente Social irá verificar e validar as informações fornecidas durante a inscrição, emitindo um parecer positivo ou negativo.</h4>
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<strong>CONCESSÃO DO BENEFÍCIO:</strong>
<h4 style=""text-align: JUSTIFY"">A concessão do benefício de R$156,09 será limitada a um auxílio por unidade familiar.</h4>
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<strong>DIVULGAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS:</strong>
<h4 style=""text-align: JUSTIFY"">A lista dos beneficiários será divulgada no Diário Oficial do Município até o dia 20 de março de 2024.</h4>
<h4 style=""text-align: JUSTIFY"">Agradecemos pela sua participação no Programa Cuité de Mamanguape Solidário. Em caso de dúvidas, estamos à disposição para esclarecimentos. Juntos, podemos construir uma comunidade mais forte e solidária.</h4>",2024,PUBLICAÇÕES,
1575,006,2024-01-02,"[PORTARIA CÂMARA Nº 006•2024 › DESIGNAÇÃO]

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&nbsp;",2024,PUBLICAÇÕES,
1573,005,2024-01-02,"[PORTARIA CÂMARA Nº 005•2024 › NOMEAÇÃO]<h4>Nomear o senhor <strong>JOSE GEOVANE GOMES DA SILVA</strong>, inscrito no CPF nº 099.***.***-84, para exercer o cargo em comissão de <strong>ASSESSOR PARLAMENTAR</strong>, até ulterior deliberação, objetivando atender as necessidades desta entidade.</h4>
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",2024,PUBLICAÇÕES,
1572,004,2024-01-02,"[PORTARIA CÂMARA Nº 004•2024 › NOMEAÇÃO]<h4>Nomear o senhor <strong>LOURIVAL JOÃO DA SILVA</strong>, inscrito no CPF nº 596.***.***-20, para exercer o cargo em comissão de <strong>ASSESSOR PARLAMENTAR</strong>, até ulterior deliberação, objetivando atender as necessidades desta entidade.</h4>
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",2024,PUBLICAÇÕES,
1571,003,2024-01-02,"[PORTARIA CÂMARA Nº 003•2024 › EXONERAÇÃO]<h4>Exonerar a senhora <strong>LUCIANA DOS SANTOS TAVARES</strong>, inscrita no CPF nº <strong>172.***.***-20</strong>, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR.</h4>
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",2024,PUBLICAÇÕES,
1570,002,2024-01-02,"[PORTARIA CÂMARA Nº 002•2024 › NOMEAÇÃO]<h4 style=""text-align: JUSTIFY""><strong>Nomear o senhor ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 070.***.***-90, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, até ulterior deliberação, objetivando atender as necessidades desta entidade.</strong></h4>
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",2024,PUBLICAÇÕES,
1569,001,2024-01-02,"[PORTARIA CÂMARA Nº 001•2024 › EXONERAÇÃO]<h4 style=""text-align: JUSTIFY"">Exonerar a senhora <strong>MARIA EDUARDA ANDRADE CRISOSTOMO DE SOUSA</strong>, inscrita no CPF nº 104.***.***-36, do cargo em comissão de <strong>ASSESSOR PARLAMENTAR.</strong></h4>
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&nbsp;",2024,PUBLICAÇÕES,