[{"Id":2015,"Numero":"377","Data":"2026-03-27","Descricao":"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/leis.php?id=2015"},{"Id":2012,"Numero":"376","Data":"2026-03-12","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL; ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL 362/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/leis.php?id=2012"},{"Id":1954,"Numero":"375","Data":"2026-01-23","Descricao":"ABERTURA DE CREDITO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MERCADO PUBLICO.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/leis.php?id=1954"},{"Id":1951,"Numero":"374","Data":"2025-12-19","Descricao":"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO  –  COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/leis.php?id=1951"},{"Id":1950,"Numero":"373","Data":"2025-12-11","Descricao":"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  CUITÉ  DE MAMANGUAPE,  PARA  O  EXERCÍCIO ECONOMICO- FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/leis.php?id=1950"},{"Id":1930,"Numero":"372","Data":"2025-12-04","Descricao":"DISPÕE  SOBRE  O  PLANO PLURIANUAL  DE  INVESTIMENTOS DO  MUNICÍPIO  DE  CUITÉ  DE MAMANGUAPE  PARA  O  PERÍODO DE  2026  A  2029,  E  DÁ  OUTRAS PROVIDENCIAS","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/leis.php?id=1930"},{"Id":1929,"Numero":"371","Data":"2025-12-04","Descricao":"ALTERA O ANEXOS DA LDO PARA EXERCÍCIO  DE  2026  E  ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/leis.php?id=1929"},{"Id":1928,"Numero":"370","Data":"2025-11-24","Descricao":"Autoriza  a  abertura  de  Crédito especial  no  Orçamento  do exercício  de  2025  e  dá  outras providencias.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/leis.php?id=1928"},{"Id":1923,"Numero":"369","Data":"2025-10-24","Descricao":"Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providencias.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/leis.php?id=1923"},{"Id":1922,"Numero":"368","Data":"2025-09-26","Descricao":"DISPÕE  SOBRE  A  CRIAÇÃO  DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INSERÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS NO MUNICÍPIO E  INCENTIVO  A  CAPACITAÇÃO  PARA  O MERCADO DE TRABALHO, DE ACORDO COM A  LEI  FEDERAL  DE  Nº  11.788/08  (LEI  DO ESTÁGIO).","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/leis.php?id=1922"},{"Id":1786,"Numero":"367","Data":"2025-06-30","Descricao":"REGULAMENTA AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERICULOSAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/leis.php?id=1786"},{"Id":1785,"Numero":"366","Data":"2025-06-30","Descricao":"Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providencias.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/leis.php?id=1785"},{"Id":1781,"Numero":"365","Data":"2025-06-05","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/leis.php?id=1781"},{"Id":1780,"Numero":"364","Data":"2025-06-05","Descricao":"ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2026” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/leis.php?id=1780"},{"Id":1777,"Numero":"363","Data":"2025-04-25","Descricao":"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3 DA LEI 315/2023, E ATUALIZA A REDAÇÃO DAS LEIS 324/2023 E 341/2024, PASSANDO A VIGORAR A PRESENTE LEI.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/leis.php?id=1777"},{"Id":1776,"Numero":"362","Data":"2025-04-25","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste aos servidores do quadro do Magistério Público Municipal; altera os Anexos I e II da Lei Municipal 344/2024 e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/leis.php?id=1776"},{"Id":1775,"Numero":"361","Data":"2025-04-25","Descricao":"Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM de Cuité de Mamanguape-PB – e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/leis.php?id=1775"},{"Id":1774,"Numero":"360","Data":"2025-03-31","Descricao":"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 217/2016 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 251/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/leis.php?id=1774"},{"Id":1749,"Numero":"359","Data":"2025-03-25","Descricao":"Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providencias.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/leis.php?id=1749"},{"Id":1748,"Numero":"358","Data":"2025-02-10","Descricao":"Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providencias.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cuitedemamanguape.pb.gov.br/leis.php?id=1748"}]