Leis – Anos Anteriores

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LEI Nº 036/1998

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 035/1998

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO E CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 034/1998

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 033/1998

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 199, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 032/1998

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 031/1998

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI ORÇAMENTARIA PARA 1998, E DÁ OU TRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 030/1998

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO QUADRO PERMANENTE DE PESOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 029/1998

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM II DO ART 4º. DA LEI º 019/97, DE 29 DE OUTUBRO DE 1997.

LEI Nº 028/1998

INSTITUI O PLANO DE CARGA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 027/1998

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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