Diário Oficial – 2020

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DECRETO Nº 42/2020 – PONTO FACULTATIVO

DECRETA DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2020, PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, REFERENTE AO ULTIMO DIA DO ANO.

PORTARIA 381 – CONCEDE LICENÇA

Conceder ao senhor DIOCELIO MAGNO DANTAS, com base na lei Orgânica do Município no seu Art. 50 inciso XII, licença premium pelo período de...

DECRETO Nº 41/2020 – PONTO FACULTATIVO

DECRETA DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2020, PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, REFERENTE AO DIA DE NATAL.

DECRETO Nº40 – PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

DECRETO Nº40 - Fica declarado de Utilidade Pública para fins de desapropriação uma área de 01 hectare da propriedade rural, denominada “Fazenda Santa Maria”,...

PORTARIA 380 – DESIGNAÇÃO

DESIGNAR Sr. MARIA DA GUIA SANTOS DA SILVA, Professora Efetiva de matricula 0506, para exercer o cargo de COORDENADORA ESCOLAR, até ulterior deliberação, lotado...

RREO – RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 5º BIMESTRE

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5° BIMESTRE BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - 5º BIMESTRE DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO_SUBFUNÇÃO - 5º BIMESTRE DEMONSTRATIVO DA...

INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO

DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ...

LEI Nº 278/2020 – ALTERA O ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE...

ALTERA O ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 277/2020 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, PARA O EXERCÍCIO DE ECONÔMICO-FINANCEIRO 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUXILIO CULTURAL

Este edital visa PREMIAR artistas do município de Cuité de Mamanguape, tais como cantores, instrumentistas ou bandas em shows virtuais (lives), produzidos de forma...
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