Transparência Fiscal
BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO – PORTARIA Nº 255/2021
Nomear a Sra. DAMIANA FERNANDES DE SOUSA inscrita no CPF nº 058.716.514-61 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL.
DECRETO Nº 42/2020 – PONTO FACULTATIVO
DECRETA DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2020, PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, REFERENTE AO ULTIMO DIA DO ANO.
PORTARIA 381 – CONCEDE LICENÇA
Conceder ao senhor DIOCELIO MAGNO DANTAS, com base na lei Orgânica do Município no seu Art. 50 inciso XII, licença premium pelo período de...
DECRETO Nº 41/2020 – PONTO FACULTATIVO
DECRETA DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2020, PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, REFERENTE AO DIA DE NATAL.
DECRETO Nº40 – PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
DECRETO Nº40 - Fica declarado de Utilidade Pública para fins de desapropriação uma área de 01 hectare da propriedade rural, denominada “Fazenda Santa Maria”,...
PORTARIA 380 – DESIGNAÇÃO
DESIGNAR Sr. MARIA DA GUIA SANTOS DA SILVA, Professora Efetiva de matricula 0506, para exercer o cargo de COORDENADORA ESCOLAR, até ulterior deliberação, lotado...
RREO – RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 5º BIMESTRE
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5° BIMESTRE
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - 5º BIMESTRE
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO_SUBFUNÇÃO - 5º BIMESTRE
DEMONSTRATIVO DA...
INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO
DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ...
LEI Nº 278/2020 – ALTERA O ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE...
ALTERA O ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 277/2020 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, PARA O EXERCÍCIO DE ECONÔMICO-FINANCEIRO 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
